NOVO CÓDIGO PENAL: PRINCIPAIS MUDANÇAS

Como sabemos, o Código Penal está em processo de reforma, já que o atual código data dos anos 40, estando já um tanto obsoleto face aos novos tipos penais que tem surgido, bem como diante das diferentes exigências da nova sociedade, que possui comportamentos diferentes da soceidade da década de 40. 

Esse novo comportamento social gera crimes novos, não tipificados, exigindo do legislador e do aplicador do direito a atualização do sistema de normas penais brasileiras.

Eis aqui as principais alterações propostas para o novo Código Penal Brasileiro:

NÃO PULE DO BARCO!

Dentre as incontáveis, belas e marcantes passagens bíblicas, uma delas é a descrita em Marcos 4.35-41, onde se encontra o episódio em que Jesus acalma o vento e o mar.

A Bíblia nos conta que Jesus estava dentro de um barco à beira do mar, ensinando à multidão que ali se reunira para O ouvir. Todavia ao anoitecer Jesus convida seus discípulos para irem até a outra margem do mar (na verdade, um lago), porém ao navegarem rumo ao outro lado, houve uma grande tempestade, de maneira que já o barco era coberto pelas ondas, e se enchia de água. 

Os discípulos, atemorizados, então acordam Jesus, que dormia tranquilamente na popa do barco, perguntando-lhe se Ele não se importava com o fato de estarem perecendo em meio àquela tão forte tempestade. Então Jesus levanta-se, repreende o vento e o mar, e dá-lhes ordens: “aquiete-se, acalme!” e o vento se aquietou e fez completa bonança. 

VAI SER MESÁRIO? VEJA AS VANTAGENS!

Os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que forem trabalhar nas seções eleitorais têm direito a dois dias de descanso. O mesmo ocorre com quem irá ajudar na apuração dos votos. E, de acordo com advogados trabalhistas ouvidos peloG1, mesmo que o empregado trabalhe nas eleições durante as suas férias, na volta ao trabalho ele terá direito aos dias de folga.

ATIVIDADE DO MESÁRIO

VANTAGENS

a) Direito a duas folgas por dia trabalhado. Isso vale também para eventuais treinamentos
b) Preferência no desempate em alguns concursos públicos (desde que previsto em edital)
c) Auxílio-alimentação
d) Utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar

VOLUNTÁRIOS

a) Devem se cadastrar pela internet no site do TRE do seu estado
b) Convocação deve ser feita pelo juiz eleitoral em edital divulgado até 60 dias antes das eleições

RESTRIÇÕES

a) Não podem ser mesários os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau
b) Menores de 18 anos não podem ser mesários
c) Quem for convocado e não puder trabalhar pode apresentar pedido de dispensa ao juiz eleitoral, que vai avaliar cada caso

Confira abaixo questões respondidas por Andreia Tassiane Antonacci, advogada e consultora trabalhista e previdenciária do Cenofisco, e pelo advogado e professor de direito Gleibe Pretti.

HÁ ESPERANÇA!

"Porque há esperança para a árvore que, se for cortada, ainda se renovará, e não cessarão os seus renovos. Se envelhecer na terra a sua raiz, e o seu tronco morrer no pó, ao cheiro das águas brotará, e dará ramos como uma planta". Jó 14.7-9.

Como é bonito olharmos a paisagem e vermos lindas árvores, repletas de flores, repletas de frutos, ou simplesmente repleta de folhas, nos fornecendo uma sombra refrescante. Mas, às vezes, também nos deparamos com velhos troncos de árvores cortadas, troncos secos, algumas vezes queimados para que não mais voltem a florescer. 

O incrível é que mesmo após sofrer tudo isso, há árvores que no inverno voltam a florescer, ganham vida, e com alguns meses ou anos, estão firmes e fortes mais uma vez, fornecendo sombra, flores e frutos novamente! É o milagre resultante da água!